Ensino Religioso: um componente para o currículo brasileiro

O Poliedro Sistema de Ensino valoriza a formação integral dos estudantes e reconhece a importância de práticas pedagógicas alinhadas às missões das escolas para promover o desenvolvimento dos alunos. Nesse sentido, o Ensino Religioso se torna um componente essencial para o currículo de escolas confessionais, pois contribui para a construção de valores éticos, morais e culturais.

Para aprofundar este assunto, trazemos neste artigo o terceiro tema da nossa série de conteúdos que tem como objetivo contribuir com a comunidade de escolas confessionais, com a participação do especialista Sérgio Junqueira.

Leia também os temas anteriores:

• Pacto Educativo Global: um chamado para transformar o mundo
• A governança da Escola Católica à luz dos valores institucionais

Sérgio é livre-docente em Ciência da Religião, doutor e mestre em Educação, licenciado em Pedagogia e diretor de pesquisa do Instituto de Pesquisa e Formação de Educação e Religião (IPFER), e nos traz sua rica visão sobre o Ensino Religioso.

Acompanhe a seguir o conteúdo do especialista na íntegra.

O que é o Ensino Religioso?

O Ensino Religioso é um componente curricular com orientação, didática, conteúdos e métodos específicos, regulamentado pelo Sistema de Ensino e orientado pela coordenação pedagógico-educacional da escola. Ou seja, como componente curricular, o Ensino Religioso tem o seu objeto de estudo, que é o conhecimento religioso; tem unidades temáticas norteadoras, uma estrutura pedagógica e metodologia escolar. Por isso, é tratado como uma área de conhecimento específica e relevante para a formação do ser humano. Este componente do currículo busca construir, por meio do estudo dos conhecimentos religiosos e das filosofias de vida, atitudes de reconhecimento e respeito às alteridades. Trata-se de um espaço de aprendizagens, experiências pedagógicas, intercâmbios e diálogos permanentes, que visa ao acolhimento das identidades culturais, religiosas ou não, na perspectiva da interculturalidade, dos direitos humanos e da cultura da paz. Também oportuniza que expressões de fé dos estudantes sejam respeitadas.

Que este texto contribua para compreender a proposta deste projeto para a escola que é a educação do religioso por meio do Ensino Religioso

Fundamentos para o Ensino Religioso

A proposta do Ensino Religioso articula desde a base na educação escolar para entender academicamente o fenômeno religioso apresentado, organizado e vivenciado na(s) religião(ões). Para compreender essas relações, propõe-se, como norteadores, a dinâmica social da religião desde o próprio espaço da escola; o estudo das manifestações religiosas como fator de percepção da história da humanidade; e explicitada no conceito especificamente de religião.

Religião, aqui, entendida em conformidade com a palavra usada desde a antiga Roma, conceituada por Cícero (106 a.C.-143 a.C.) a partir do substantivo “religio”, como usado pelos latinos, no sentido de reler, rever e recolocar os preceitos referentes ao culto aos deuses. Também as interpretações de Lactâncio (cerca de 250-317), que compreendiam a religião como re+ligare, que significa ligar de novo o ser humano a Deus, já que estavam separados pelo pecado original. Nessa linha, ainda, coloca-se Santo Agostinho (354-430), que mais no final de sua vida também utilizou o termo re+eligere no sentido de reescolher Deus, a quem a humanidade desobedeceu com o pecado.

Expandindo ainda a compreensão, para os romanos, o termo “religio” designava a realização da observância do culto e da piedade no respeito aos poderes superiores. Tal entendimento era feito a partir da contextualização temporal e histórica, já que muitas vezes, era a religião que levava o ser humano a se definir perante o mundo e seus semelhantes. Assim também, ainda hoje, observa-se que é a religião que se constitui em sentido para os seguidores e oferece informações que lhes são significativas. Portanto, o Ensino Religioso, presente nos horários normais da escola, é um dos componentes curriculares que, intencionalmente e por princípio, deve garantir o respeito à diversidade cultural e religiosa das sociedades. O conhecimento apresentado e desenvolvido no Ensino Religioso deve ser tratado de tal forma a refutar quaisquer formas de proselitismo.

Para fundamentar esta proposta, amparamo-nos no arcabouço da Ciência da Religião. É esta a referência de uma ciência acadêmica de perspectiva e de leitura empírica que investiga, sistematicamente, as religiões em todas as suas manifestações. A Ciência da Religião fundamenta seus estudos nos fatos e fenômenos entendidos como religiosos. O elemento-chave desta ciência está no compromisso de seus profissionais pautados em metodologia específica, ou seja, no tratamento das várias formas de religiões de modo igualmente respeitoso, descritivo e analítico, tal como formulado por seus clássicos. A Ciência da Religião, com outras Ciências Humanas e Sociais, como a Antropologia, a História, a Filosofia e a Sociologia, aproxima-se, empiricamente e com academicidade, de leituras e de entendimentos do fenômeno religioso. Logo, é a área da Ciência da Religião que constitui os fundamentos que estabelecem a base curricular para o Ensino Religioso e orienta o objeto do conhecimento, o conteúdo e a forma do processo do ensino como componente curricular.

Nessa perspectiva, o Ensino Religioso, academicamente, assume os objetivos de: proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos, a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos estudantes e do processo histórico/cultural da humanidade; propiciar e (re)confirmar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos direitos humanos; desenvolver competências e habilidades que contribuam para o diálogo e a convivência entre perspectivas religiosas e seculares de vida, exercitando o respeito à liberdade de concepções e ao pluralismo de ideias, de acordo com os princípios da legislação do país, contribuindo para que os estudantes construam seus significados e sentidos pessoais de vida a partir de valores, princípios éticos e de cidadania.

Contexto da (e para a) sala de aula

A proposta do Ensino Religioso, a ser desenvolvida no contexto da e para a sala de aula, é a de uma leitura de mundo com base nas linguagens traduzidas nos números, fatos, espaços territoriais e históricos, na arte e na tecnologia. Os elementos trabalhados devem favorecer a relação com os valores sociais, os laços de solidariedade e a superação do preconceito pela reflexão sobre o ethos local e, cognitivamente, na ampliação do conhecimento, da humanidade em geral.

Para isso, terá como pilar e como substrato a configuração de um trabalho com a intenção:

• da promoção dos direitos humanos;
• de uma cultura de paz;
• a partir do desenvolvimento das linguagens;
• assim como o exercício da cidadania;
• de um diálogo inter-religioso;
• no engajamento nos movimentos sociais;
• das atividades desportivas e corporais;
• da produção artística em geral, também a cênica, e do projeto de vida.

Todos esses aspectos vislumbram uma educação integral, com a intenção de promover o desenvolvimento pleno da pessoa, para que cada estudante possa inserir-se no mundo sociocultural e do trabalho e contribuir, efetivamente, para o progresso da humanidade. É importante considerar que, pedagogicamente, os conteúdos da diversidade cultural e religiosa brasileira, no Ensino Religioso, promovem a construção de um tipo de conhecimento que poderá favorecer o respeito à inegável característica de diversidade étnica, racial, religiosa, entre outras, de nosso país. Então, é preciso organizar metodologias e estratégias de ensino que excluam qualquer tipo de discriminação no espaço da sala de aula, permitindo que os estudantes conheçam e valorizem a própria trajetória e a dos grupos em geral que compõem a sociedade, e que possam refletir com fundamentos acadêmicos sobre essas.

O Ensino Religioso e a formação integral

O Ensino Religioso contribui, assim, para a formação integral que favorece a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das culturas, das tecnologias, das artes, ou seja, dos princípios morais e éticos que movem as sociedades.

Este componente curricular utiliza-se, também, de uma organização didático-pedagógica das atividades, do tempo e do espaço, da seleção de critérios para a utilização dos materiais e dos recursos. Como já dito anteriormente, o Ensino Religioso é dotado de uma linguagem própria e complementar (interior, verbal, gestual e simbólica) do fenômeno ontogenético (ser humano individual) e filogenético (ser humano membro da coletividade/social) e da aquisição da função simbólica (semiótica ou representação das linguagens), que dá origem ao pensamento complexo. Ou seja, pela capacidade de representar mentalmente os dados da realidade, apreendidos pela percepção, em que o indivíduo se utiliza do significante (imagem mental, palavra, gesto ou símbolo) para representar o significado.

Historicamente, a capacidade de representar, ao longo da história, fez a humanidade construir um complexo sistema de significações. Nesse aspecto, é necessário perceber que a competência linguística comunicativa (falar, ouvir, ler e escrever) deve ser igualmente utilizada no Ensino Religioso, na dinâmica de preparação, de orientação e de avaliação do conhecimento escolar desenvolvido.

No entanto, o sentido dado a uma temática deve respeitar a comunicação aberta, o que não se restringe à linguagem desta ou daquela tradição religiosa, mas a uma linguagem do ser humano que está à procura de um sentido profundo para a sua vida em contextos históricos e culturais. Esta linguagem religiosa é, por sua natureza simbólico-evocativa, celebrativa, comunitária e narrativa. Portanto, a linguagem denuncia a mentalidade subjacente a um discurso, às vezes, de forma mais clara do que aquilo que se intenta dizer por meio dela, e um sintoma e um sistema do pensar e do viver de cada um.

O Ensino Religioso, como um componente que, primordialmente, deve focar os fundamentos humanos na questão religiosa, evidencia-os na linguagem utilizada por seus interlocutores no exercício educativo. Para isso, é importante utilizar-se da avaliação didático-pedagógica como elemento integrador entre a aprendizagem dos estudantes e a atuação do professor na construção do conhecimento. E, para que os instrumentos correspondam à forma do fazer deste componente, é necessário que a avaliação contemple: informação, observação, reflexão e elaboração pessoal e coletiva a respeito da diversidade cultural e, por conseguinte, religiosa, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo e juízos de valor. Essas são especificidades que fazem com que o Ensino Religioso promova a humanização das pessoas e da sociedade.

Ensino Religioso: conclusões e perspectivas

O Ensino Religioso, como os demais componentes do currículo escolar, trabalha, consciente e intencionalmente, a partir de uma organização de atividades, de tempo e de espaço. Para isso, seleciona critérios de uso de materiais e de recursos; utiliza inúmeras propostas metodológicas que variam de acordo com o objetivo a ser trabalhado e atingido. Desse modo, o tratamento metodológico se delineia a partir da caracterização da matriz teórica e do fazer pedagógico, que gira em torno de objetivos, conteúdos, unidades temáticas, objetos do conhecimento, projetos, metodologias, avaliação, dentre outros.

Todo o desenvolvimento se faz na ação-reflexão-ação, promovido sempre pela observação-informação-reflexão, provocando uma avaliação/síntese. O processo de ensino e aprendizagem é articulado a partir do desenvolvimento físico, psicossocial, afetivo, cognitivo, estético, ético, moral e religioso, pois o ser humano é um ser em constante desenvolvimento, e sua relação com os diferentes tipos de conhecimento tem inferência nos estágios da maturação humana, visando a educação de crianças e adolescentes nas diferentes escolas de nosso país.

Referências

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USARSKI, F. Interações entre Ciência e Religião. Revista Espaço Acadêmico, Paraná, v. 2, n. 17, p. 1-4, 2002.

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