O que é a BNCC e quais suas aplicações para a Educação

A BNCC, Base Nacional Comum Curricular, foi aprovada no ano de 2018 como documento normativo para a educação brasileira, ou seja, sua promulgação modifica os parâmetros pedagógicos e estruturais das escolas em todos os segmentos.

A partir daí, pesquisadores e educadores passaram a se desdobrar para entender melhor como implementar a BNCC e adequar as escolas de acordo com a nova legislação. 

Com a finalidade de compreender todas as facetas da BNCC, por que ela foi promulgada e qual sua relevância em cada segmento da educação, preparamos um texto completo com tudo o que você precisa saber para adequar sua escola à nova realidade curricular. Acompanhe!

O que é e para que serve a BNCC?

Como documento normativo, a BNCC possui força de norma legal, ou seja, tem poder de modificar as diretrizes para as escolas de todas as redes brasileiras, sejam privadas ou públicas. Seu texto inicial não visa, como ocorria com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), definir conteúdos.

A BNCC objetiva apresentar as habilidades que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes de cada ano escolar, considerando todos os componentes do ensino. Assim, podemos compreender que a base tem o objetivo de elencar competências essenciais para crianças e adolescentes de cada segmento da educação, sem perdas das particularidades de cada escola de acordo com seus contextos culturais.

A intenção de sua aprovação foi a de alinhar o Brasil aos sistemas educacionais mais qualificados do mundo, considerando a pluralidade do país e a democratização do ensino.

A quem se aplica a BNCC?

A BNCC se aplica a todas as escolas e sistemas educacionais do território nacional, sejam públicas ou privadas, da Educação Básica. Dessa forma, os segmentos, que se iniciam na Educação Infantil, perpassam os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e seus Anos Finais, além do Ensino Médio, estão sob as coordenadas da BNCC.

A principal ideia da Base é reunir todo o percurso curricular com simplicidade e clareza, por isso, os legisladores se preocuparam em estabelecer as habilidades para que crianças e adolescentes tenham seus direitos essenciais de aprendizagem garantidos.

O texto da BNCC deixa bastante claro que todas as escolas precisam adequar seus currículos e suas propostas pedagógicas de acordo com as habilidades descritas na norma. Assim, é fundamental que professores e gestores estejam preparados para as mudanças já estabelecidas e àquelas que estão para ser aplicadas, como o Novo Enem, instituído a partir do Novo Ensino Médio.

BNCC na Educação Infantil

Para estruturar a Educação Infantil brasileira, a BNCC estabelece os direitos de aprendizagem e os campos de experiência, formando essencialmente um currículo baseado em interações e brincadeiras para ampliação da aprendizagem e do campo pedagógico.

Podemos pensar nos direitos de aprendizagem como as condições básicas para que toda criança pequena aprenda e tenha vivências importantes para seu desenvolvimento físico, afetivo e cognitivo. Dessa forma, o espaço da Educação Infantil precisa ser adequado para garantir esses direitos, que são:

• Conviver;
• Brincar;
• Participar;
• Explorar;
• Expressar-se;
• Conhecer-se.

Para que esses direitos sejam garantidos, a BNCC define objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de acordo com a idade das crianças, desde bebês até o final da Educação Infantil. As idades são estabelecidas em três grupos básicos.

O primeiro grupo é o de bebês, entre zero a um ano e meio de idade, o segundo é definido como crianças bem pequenas, de um ano e sete meses até três anos e onze meses. O último grupo, chamado de crianças pequenas, de 4 a 5 anos e 11 meses, saída da criança da Educação Infantil.

Compreendendo esta divisão, as habilidades a serem desenvolvidas, descritas na BNCC, passam a ser mais facilmente aplicáveis em sala de aula, já que a Base cuidou de estabelecer descrições bastante claras para cada faixa etária.

BNCC no Ensino Fundamental

O Ensino Fundamental no Brasil é dividido em anos iniciais, etapa que vai do primeiro ao quinto ano e anos finais, do sexto ao nono ano da educação básica. Há diferenças específicas entre essas duas fases, especialmente porque os anos iniciais são dedicados à alfabetização e à apropriação de componentes básicos, e os anos finais são divididos em conhecimentos ministrados por professores especialistas.

Veja as especificidades dessas duas fases de acordo com a BNCC.

Anos iniciais

Para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a BNCC se preocupou em estabelecer diretrizes para a alfabetização de forma a adiantar o aprendizagem básica de leitura e escrita, antes considerado até o terceiro ano e agora determinado para o primeiro e segundo ano, principalmente.

Além disso, a BNCC estabelece as habilidades de leitura e escrita especialmente focadas na diversidade de gêneros textuais. Dessa forma, grande parte do trabalho de educadores nos anos iniciais do Ensino Fundamental tem como principal objetivo desenvolver a prática da produção e interpretação de textos em diferentes contextos.

Anos finais

A BNCC se preocupou em estabelecer normativas sobre a transição entre os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental para reduzir os desafios que essa passagem representa. Os números demonstram que crianças e adolescentes muitas vezes não conseguem se adaptar ao novo esquema de aulas e a quantidade de professores especialistas para cada componente.

O nível de alfabetização das crianças também é fator preponderante para sua adaptação nos anos finais do Ensino Fundamental. Esse foi um dos motivos pelos quais especialistas elaboradores da BNCC optaram por reduzir o tempo para alfabetização.

Ensino Médio

O Ensino Médio foi, sem dúvida, o segmento da educação que mais sofreu mudanças com a promulgação da BNCC. O Novo Ensino Médio, como passou a ser chamado, não contém somente o currículo tradicional já conhecido, mas apresenta a novidade dos itinerários formativos, Os itinerários consideram, além do currículo base, as especificidades de cada comunidade escolar e devem ser guiados pelos seguintes eixos: rt5

• Investigação científica;
• Processos formativos;
• Mediação e intervenção sociocultural;
• Empreendedorismo.

As mudanças no Ensino Médio a serem implementadas nas escolas também possuem relação com o Novo Enem. Desse modo, as escolas precisaram e ainda precisam estar em um processo de profunda reorganização para que possam seguir atendendo seus estudantes de forma a garantir educação de qualidade.

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